Inscrições abertas para CAPACITASUAS UFBA!

Ofício nº 33/2019

ORIENTAÇÕES E REGRAS PARA A PARTICIPAÇÃO NO CAPACITASUAS 2

Prezado(a) Trabalhador(a), Gestor(a) e Conselheiro(a) do SUAS,

Com muita satisfação, informamos que a terceira oferta dos cursos do Programa CapacitaSUAS 2, sob a responsabilidade do Instituto de Psicologia da Universidade Federal da Bahia será realizada em Salvador nos dias 9 a 13 de dezembro de 2019 para os municípios dos pólos de Salvador, de Barreiras e de Juazeiro. Nesta etapa, serão disponibilizados 03 (três) cursos simultâneos: Curso 2 – Introdução ao exercício do controle social do SUAS; Curso 3 – Atualização para elaboração de planos de assistência social e Curso 4 – Atualização em vigilância socioassistencial do SUAS, destinados a públicos específicos, isto é, de acordo com o campo de atuação de cada profissional.

O CapacitaSUAS é desenvolvido pelo Ministério da Cidadania (MC), e na Bahia é coordenado pelo Governo do Estado, através da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS); mais especificamente pela Superintendência de Assistência Social (SAS), junto a Coordenação de Gestão do Trabalho e Educação Permanente (GTEP) e a Coordenação de Gestão do SUAS (CGES).

Trata-se de uma ação de formação e capacitação cujo objetivo é atualizar e aperfeiçoar as competências dos trabalhadores do SUAS, e, consequentemente, transformar a realidade social e superar a cultura do improviso e do tecnicismo.

Os cursos terão carga horária de 40h (quarenta horas) e ocorrerão em Salvador no Campus de Ondina (UFBA), no período de 9 a 13 de dezembro de 2019 das 8h00 às 12h00 e das 14h00 às 18h00. As inscrições ocorrerão no período de 23 de setembro a 03 de outubro de 2019, conforme os critérios definidos pela SJDHDS e por ela divulgados, entretanto serão feitas pela UFBA através da ficha de inscrição on-line a partir do link https://docs.google.com/forms/d/1X8-M9j1R7Po_VUTlrF_xGPU-g- yfH9ugdRUeaTaSnYU/edit.

Cabe destacar que, as vagas disponíveis para estes cursos, bem como o perfil de participação para os mesmo estão descritos conforme quadro abaixo:

Após o preenchimento da ficha de inscrição online deverão ser anexados os seguintes documentos:

• Termo de Compromisso assinado pelo(a) secretário(a) municipal;
• Cópia do RG (NÃO serão aceitas carteiras de habilitação, categoria de classes ou profissional/trabalho);
• Cópia do CPF;
• Cópia do comprovante de residência;
• Cópia do comprovante de dados bancários (NÃO serão aceitas contas salário, poupança, conjunta ou jurídica). Importante que verifique que a conta está ATIVA.

Lembramos que será feita a conferência das informações do CADSUAS, por isso, pedimos que as informações devem ser atualizadas no CADSUAS antes de concluir a inscrição.

Cada cursista receberá a confirmação da inscrição no prazo de 30 dias antes da execução do curso. NÃO poderão participar dos cursos pessoas que não receberem o e- mail de confirmação da inscrição.

Com intuito de fortalecer a participação dos (as) trabalhadores (as) do SUAS, será disponibilizada uma ajuda de custo no valor de R$432,00 (quatrocentos e trinta e dois reais), para auxiliar nas despesas, cabendo ao município proceder com os trâmites legais para concessão de diárias, podendo utilizar os recursos municipais através do IGD – SUAS.

Destacamos que esta ajuda de custo será disponibilizada para cada cursista, desde que não resida no município sede do curso ou na região metropolitana de Salvador (considerando 100 km do local de oferta: Camaçari, Candeias, Dias d'Ávila, Itaparica, Lauro de Freitas, Madre de Deus, Mata de São João, Pojuca, Salvador, São Francisco do Conde, São Sebastião do Passé, Simões Filho e Vera Cruz).

Seguem    abaixo    as    informações    que   são    imprescindíveis    para    a    sua participação:

1. As despesas com transporte até o local do evento são de responsabilidade das secretarias de Assistência Social em cada município. Certifique-se com seus gestores como isso ocorrerá;
2. O valor da AJUDA DE CUSTO é calculado da seguinte forma: valor por dia X quantidade de dias (86,40 X 5). Deste modo, os cursistas deverão chegar ao município polo no dia que antecede o início do curso a fim de não terem prejuízos relativos à carga horária. O curso inicia às 8h00 da segunda-feira;
3. A AJUDA DE CUSTO será processada para o depósito na conta informada pelo cursista durante a semana que antecede o curso a fim de que esteja disponível antes do início da atividade;
4. Caso o(a) cursista não compareça ou abandone o curso por quaisquer motivos, o(a) mesmo(a) deverá reembolsar a coordenação/FAPEX o valor total da ajuda de custo. O município estará sujeito a sanções informadas pela SJDHDS e, os cidadãos sujeitos a sanções legais;