Segundo a Norma Operacional CNS nº 001/2013:
1) Aprovado: quando o protocolo se encontra totalmente adequado para execução.
2) Com pendência: quando a decisão é pela necessidade de correção. São solicitadas alterações ou complementações do protocolo de pesquisa e, enquanto o/a pesquisador/a não as atender completamente, não será aprovado.
3) Não Aprovado: quando a decisão considera que os óbices éticos do protocolo são de tal gravidade que não podem ser superados pela tramitação “em pendência”.
4) Arquivado: quando o/a pesquisador/a descumprir o prazo para enviar as respostas às pendências apontadas ou para recorrer.
5) Suspenso: quando a pesquisa aprovada, já em andamento, deve ser interrompida por motivo de segurança, especialmente referente ao/à participante da pesquisa.
6) Retirado: quando o Sistema CEP/CONEP acatar a solicitação do/a pesquisador/a responsável mediante justificativa para a retirada do protocolo, antes de sua avaliação ética.
OBSERVAÇÃO IMPORTANTE: No caso de modificações importantes de objetivos e métodos, deve ser apresentado outro protocolo de pesquisa.